O governo brasileiro acaba de anunciar a criação do Plano Nacional de Cibersegurança, que será elaborado pelo Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber). A iniciativa foi publicada em uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (27). O grupo de trabalho temático terá um prazo de quatro meses para iniciar a criação do documento.

Para elaborar o Plano, o grupo de trabalho deverá interagir com órgãos da administração pública federal para identificar ações sobre o tema que já estão em andamento ou que estejam previstas.

Outra orientação de trabalho é agrupar as propostas de ações em dois grupos: um de curto prazo, entre 2025 e 2027, e outro de médio prazo, entre 2028 e 2031.

Como será composto o grupo de trabalho

A composição do grupo de trabalho será multiministerial e terá como coordenador o Gabinete de Segurança Instituicional da Presidência da República. Os ministérios que farão parte do projeto são:

• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Ministério das Comunicações;
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
• Ministério da Educação;
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Entidades do setor empresarial e sociedade civil também farão parte do grupo, como a Confederação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSEPRO), assim como o Instituto dos Advogados de São Paulo

Ao final do prazo e propostas de ação, o Gabinete deverá assinar e encaminhar o relatório final à deliberação do CNCiber.

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