O japonês Fumihiro Otobe, preso por modificar Nintendo Switch e vendê-los pela internet, teve sua sentença decretada: ele foi considerado culpado e condenado a três anos de liberdade condicional e dois anos de prisão em cárcere privado. Além disso, ele terá de pagar uma multa de 500 mil ienes (aproximadamente R$ 20.400).

A decisão da Corte do Distrito de Kochi foi a primeira da história do Japão a prender e punir alguém por modificações e venda de consoles alterados. O homem, de 58 anos, era um empresário no ramo de transportes e sua acusação implica em violar os direitos autorais registrados pela Nintendo.

Otobe soldava chips de modificação em placas-mãe usadas de Nintendo Switch, vendendo-os em plataformas online por aproximadamente R$ 1.150. O videogame era acompanhado por um pacote com 27 jogos pirateados. Não foi revelado quantos videogames o japonês vendeu antes de ser preso.

Leis que cercam o Nintendo Switch

A Justiça do Japão não revelou as razões pelas quais Otobe foi preso através da Lei de Marca Registrada, ao invés da Lei de Prevenção à Competição Injusta — que foi sancionada em 2019 e mira especificamente a modificação e a prática de hacking em consoles.

A Nintendo não comentou o caso, mas é curioso que ele tenha sido solucionado faltando tão pouco para o lançamento do Switch 2. Em um mundo onde fatos podem ser considerados “mensagens”, isso pode soar como um alerta de que eles começarão a agir mais efetivamente contra a modificação de seus consoles na nova geração.

Nintendo contra pirataria

A Big N tem tomado diversas ações contra a pirataria de seus jogos nos últimos anos. Um dos primeiros passos foi contra o emulador Yuzu e Ryujinx, cujos responsáveis foram levados à Justiça e tiveram de pagar uma multa para a companhia.

Em outubro de 2020, Gary Bowser foi preso na República Dominicana por desenvolver e vender os famosos “jailbreakers” para consoles — com o Nintendo Switch sendo um dos seus principais alvos. O membro do grupo Team Xecuter encarou três anos de prisão e tem uma dívida milionária com a Nintendo, na forma de multa.

Na época, a empresa agradeceu às agências dos Estados Unidos por ajudar na prisão de Bowser e pelo cumprimento das leis. Eles afirmaram que a acusação era uma vitória para a indústria gaming.

“A Nintendo agradece o grande trabalho e esforços incansáveis dos promotores federais e das agências de segurança pública para coibir atividades ilegais em escala global, que causam prejuízos sérios para a nossa companhia e à indústria dos videogames”, revelou a Nintendo em comunicado à imprensa na época.

De forma mais recente, eles miraram na Vtuber Usada Pekora: que foi forçada a remover uma transmissão onde se suspeita que utilizou uma versão hackeada de Pokémon Emerald. A solicitação foi atendida de prontidão, sob a pressão de ter de enfrentar a Lei de Prevenção à Competição Injusta.

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