Google prepara lançamento do Gemini para menores de 13 anos

O Google planeja liberar o acesso ao Gemini para menores de 13 anos em breve. Segundo o New York Times, a empresa vai disponibilizar o chatbot movido por inteligência artificial para crianças que usam contas com controle parental através do Family Link.

A expectativa de um e-mail enviado pelo Google para o responsável de um jovem de 8 anos, ao qual o jornal americano teve acesso nesta sexta-feira (2).

No comunicado, a empresa informou que os aplicativos do Gemini serão liberados em breve para o filho do usuário, e exemplificou casos de uso, como usar a IA para auxiliar em deveres de casa. O serviço, cabe observar, não é obrigatório.

A empresa, no entanto, não informou quando o recurso seria liberado e não detalhou o funcionamento do chatbot para os mais jovens. Também não há previsão de lançamento do Gemini para menores de 13 anos no Brasil.

Por outro lado, ao considerar que o serviço estará disponível apenas para quem utiliza o Google Family Link, acredita-se que haverá ferramentas para controlar o uso do Gemini à disposição dos responsáveis, além de outras medidas de segurança adicionais.

“Gemini não é humano”

A liberação do serviço para crianças acende um alerta sobre os eventuais riscos no uso de ferramentas de IA por jovens. Especialmente ao considerar que essas plataformas não são totalmente precisas e não estão imunes à conversas impróprias.

Diante desse cenário, o e-mail do Google enviado ao responsável reforça que o Gemini pode cometer erros e recomenda ajudar o filho a “pensar criticamente sobre as respostas” do chatbot.

O e-mail enviado nesta semana também dá uma lista de dicas, como relembrar que “o Gemini não é humano”, ainda que às vezes “fale como um”. O comunicado também esclarece que as respostas devem ser confirmadas e que seus filtros tentam limitar acesso a conteúdos impróprios, mas destaca que a função não é perfeita.

Proteção de dados de jovens

Diante desse cenário, a advogada especialista em direito digital e proteção de dados destaca um dos desafios da atualidade: como garantir a proteção de dados e os direitos das crianças em um ambiente digital cada vez mais complexo?

“Embora o uso da IA possa trazer benefícios educacionais e cognitivos, ele também impõe riscos consideráveis, como a exposição a conteúdos inadequados, coleta indevida de dados pessoais, cyberbullying e o impacto do uso excessivo de telas no desenvolvimento infantil”, pontuou.

A advogada também ressalta que a proteção das crianças no ambiente digital no Brasil está amparada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Neste caso, é exigido um consentimento específico dos pais ou responsáveis para o tratamento de dados dos jovens.

Freitas também destaca outros marcos importantes para garantir a proteção, como a Constituição Federal, a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, o Marco Civil da Internet e as orientações recentes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

“Para garantir conformidade legal e promover um ambiente digital seguro, as empresas de tecnologia devem adotar medidas como: consentimento parental claro e verificável, transparência sobre o uso de dados, mecanismos eficazes de controle e segurança, ações educativas voltadas a pais e responsáveis, e mecanismos contínuos de monitoramento”, comenta a advogada.