A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estima que já bloqueou mais de 178 bilhões de ligações de spam curtas (com até seis segundos de duração) entre junho de 2022 e dezembro de 2024. A informação engloba o período em que a agência começou a implementar medidas de bloqueio contra tentativas abusivas de telemarketing.

• Saiba como identificar uma chamada de spam antes de atendê-la
• Entenda por que recebemos chamadas que ficam mudas e desligam

Um documento enviado pela agência ao CDUST (Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações) em setembro do ano passado informa que mais de R$ 32 milhões já foram aplicados em multas sobre o tema em 24 processos administrativos diferentes. Além disso, 1.041 usuários foram bloqueados até o final do ano passado.

Existem algumas regras para identificar se um contato de telemarketing é inoportuno ou não, como usar robôs para fazer pelo menos 100 mil ligações por dia ou não adotar o prefixo 0303, usado para identificar números que vendem serviços — chamadas de cobrança, por exemplo, não entram na lista.

Dados sobre spam de telemarketing no Brasil

Segundo a Anatel, foram 76,11 bilhões de ligações abusivas bloqueadas pela agência no Brasil nos últimos sete meses de 2023. O número aumentou para 82,52 bilhões durante os primeiros sete meses de 2024, enquanto o total de chamadas foi mantido no mesmo período. O órgão não publicou os dados sobre os últimos meses do ano passado.

A adoção das medidas teria bloqueado 85% do total das chamadas curtas, mas 15% ainda chegam ao consumidor final.

O que a Anatel considera como chamada abusiva

De acordo com as regras da Anatel, uma prática abusiva de telemarketing tem as seguintes características:

• Contatos de telemarketing sem o prefixo 0303;
• Fazer mais de 100 mil chamadas curtas (operadoras precisam reportar quais linhas ultrapassam 500 mil ligações no mês);
• A chamada dura menos de seis segundos.

A agência reforça que as ligações que caem na caixa postal também entram na conta para identificar práticas abusivas. Além disso, as empresas de cobrança precisam ter um sistema de validação do CPF vinculado à conta.

Nesse caso, vale destacar que nem toda ligação pode ser considerada abusiva pelos critérios mencionados — cobranças e chamadas feitas com o prefixo 0303 não necessariamente entram na lista. A Anatel não publicou dados totais sobre esses tipos de chamadas.

Como evitar receber ligações de spam

Muitas das chamadas de spam são feitas por robôs e desligam logo após serem atendidas. Quando alguém responde à ligação, o sistema tenta redirecionar a um agente disponível, mas isso nem sempre acontece porque os bots podem ligar para mais números do que o sistema de atendimento consegue comportar.

As tentativas de contato são automáticas e visam identificar se um número ainda está ativo, mas podem incomodar as pessoas ao longo do dia. Confira algumas dicas para evitar essa situação:

• Denunciar ou bloquear números com o prefixo 0303;
• Usar o serviço Não Me Perturbe;
• Usar aplicativos de terceiros com bloqueador de chamadas;
• Bloquear chamadas de números desconhecidos (aqueles que não estão salvos na agenda).

Você ainda pode denunciar ligações de spam em canais oficiais da Anatel.

Leia também:

• O que é spam?
• Como bloquear chamadas desconhecidas | Guia Prático
• Não Me Perturbe | Como bloquear telemarketing pela Anatel

VÍDEO: Como IDENTIFICAR uma chamada de SPAM