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2025-05-16
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está disposta a fechar sites que vendem celulares piratas. Isso ocorre após a aplicação de multas às plataformas de marketplace que vendem esses dispositivos. Segundo relatos, empresas como Amazon e Mercado Livre podem ser afetadas.
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Atualmente, as multas já alcançam valores próximos ao limite legal de R$ 50 milhões. No entanto, essa quantia é considerada pequena em comparação com as receitas dessas empresas, e por isso a agência procura medidas mais duraduras.
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O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, fez críticas à atuação dos marketplaces no combate à pirataria, afirmando que essas empresas são condescendentes e negligentes.
“Nosso cerco não é em cima das marcas de smartphones, mas sim de quem faz a comercialização em si. É uma disputa de ‘gato e rato’, e o que nos incomoda é a participação das empresas de comércio eletrônico, que muitas vezes são condescendentes e negligentes, já que há um interesse econômico em continuar vendendo isso.”
Baigorri já sinalizou que busca o aval da Justiça para realizar os bloqueios, e também são realizadas conversas frequentes com as fabricantes para identificação dos aparelhos irregulares.
Atuação dos marketplaces em questão
Como resposta às ações da Anatel, as plataformas de marketplace apontam que são apenas intermediárias dentro do contexto da pirataria. Por isso, segundo elas, os responsabilizados deveriam ser os vendedores que operam as vendas ilegais.
No entanto, a Anatel identifica que as companhias não se esforçam o suficiente para se enquadrarem às regras associadas ao combate à pirataria. A Shopee é a única a demonstrar colaboração, segundo técnicos da agência.
Alexandre Freire, conselheiro da Anatel que lidera a força-tarefa relacionada ao tema, ressaltou o trabalho de acompanhamento da situação:
“Com o uso de estudos de inteligência e tecnologias emergentes, a Anatel identifica a comercialização de produtos não conformes em plataformas de marketplace, além de acompanhar a evolução das técnicas digitais utilizadas para camuflar vendas ilegais”.
De acordo com estimativa da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, a venda de celulares sem a certificação da Anatel chegará a 5,2 milhões de unidades em 2025 — o que representa 14% do total de aparelhos comercializados.
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